O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse em entrevista ao jornal O Globo que pretende acabar com a modalidade “saque-aniversário” do FGTS. Para ele, muita gente faz a opção e acaba ficando sem recursos quando se vê numa situação de dezembro.
Para recapitular, o saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire uma fatia do dinheiro do fundo de garantia todos os anos, no mês do seu aniversário. O valor da retirada depende do saldo total das contas de cada pessoa e é calculado por um percentual, acrescido de um valor fixo determinado pela Caixa. É possível fazer uma simulação no aplicativo do FGTS para saber exatamente a quantia a ser recebida.
O problema é que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão da possibilidade de retirar o valor integral em caso de demissão sem justa causa. Fica com direito apenas à multa de 40% sobre o valor dos depósitos corrigidos.
Para Marinho, a modalidade desvirtua um dos pilares do FGTS, que é a ‘poupança’ (forçada, diga-se de passagem) que o trabalhador acumula para receber em caso de demissão ou como complemento da aposentadoria.
